O Governo Federal ampliou, nesta segunda-feira (21) a lista de medicamentos com isenção de PIS/Cofins, com a inclusão de 174 novos produtos. Com a medida, o preço máximo dos remédios ficará em média 12% mais barato, e a lista de medicamentos com reduções fiscais tem agora 1.645 remédios - cerca de 75% dos medicamentos vendidos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
A chamada "lista positiva", que inclui todos os remédios com isenções desses impostos, foi criada em 2001 para reduzir os custos de compra de produtos essenciais para a população.
Medicamentos de tarja vermelha e preta, assim como os utilizados no tratamento de artrite, câncer de mama, leucemia e Aids, já eram integrantes da lista de isenção, e agora produtos para tratamento de câncer, AVC e diabete também ganharam o desconto.
A inclusão de novos remédios na lista é feita pelo próprio Ministério da Saúde e pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), e leva em conta as "doenças patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população".
Os produtos também devem estar sujeitos à prescrição médica e destinados à venda no mercado interno.