Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
No momento de ser reconhecido pela mulher a quem estuprou em um ônibus na avenida Brasil, no Rio de Janeiro, o agressor debochou, conforme informou o delegado Fábio Pacífico. O adolescente de 16 anos manteve postura despreocupada na Delegacia de São Cristóvão (17ª DP), ciente de que a pena pelo crime não vai passar de três anos em um reformatório, cumprindo medidas sócioeducativas. Aos 19, estará solto.
Com a mesma tranquilidade demonstrada ao praticar os abusos sexuais, prosseguiu o terrorismo à vítima no reencontro. Pôs o rosto bem colado ao vidro espelhado que o separava da jovem. Tentou assustá-la. Conseguiu. A moça chorou ao relembrar a violência, conforme relatou o delegado Pacífico.
— Ele é uma pessoa fria. Tinha um sorriso de deboche quando eram apresentados os fatos praticados. Ele é banal, não tem preocupação nenhuma com a consequencia dos atos que praticou.
O adolescente confessou tudo que já havia sido flagrado pela câmera de segurança do ônibus da linha 369. Disse que cometeu os atos sob efeito de cocaína e que tinha a intenção, ao entrar no coletivo, de arrecadar dinheiro para a festa de 17 anos dele, que aconteceria no próximo domingo. No meio do caminho, ao se interessar por uma das passageiras, a separou do restante do grupo e realizou o estupro, na frente de todos e com o veículo em movimento.
A arma do crime não foi encontrada pela polícia, que negociou a rendição com o padrasto e a mãe do rapaz. A casa da avó, na Baixada Fluminense, vinha servindo de esconderijo desde o episódio. Apesar dos apelos do Disque-Denúncia à população com a oferta de R$ 2.000 para quem desse pistas importantes, foi um policial que desvendou o caso e localizou o menor.
Para a vítima, recém-separada e mãe de uma criança de 10 anos, a comemoração da notícia da captura do agressor durou pouco. Ela ficou revoltada ao saber da idade do estuprador, conforme contou à reportagem da Rede Record.
— Isso é uma injustiça muito grande. Aqui no Brasil quem tem 16 anos pode votar, mas não pode responder pelos crimes que comete. Fiquei muito revoltada em saber que ele não vai pagar por nada.
A mulher revelou detalhes sobre os 40 minutos de terror que passou na avenida Brasil.
— Ele falou que se eu não colaborasse iria me matar. Ele colocou a pistola nas minhas costelas e bateu com a arma na minha cabeça. Ele me fez fazer sexo oral. Foi nesse momento que ele bateu com a arma na minha cabeça. Depois, mandou eu deitar e subiu em cima de mim puxando o meu cabelo. Pediu para eu abrir a boca e ele colocou a arma. Eu não tentei reagir em nenhum momento.
Polêmica sobre a maioridade penal
Os três delegados envolvidos no caso fizeram coro à revolta da vítima por saber que o adolescente, beneficiado pela legislação brasileira, não vai cumprir a pena pelo estupro como um adulto. Carlos Augusto Nogueira, titular da Delegacia de Realengo (33ª DP), deu a impressão dele sobre o crime após interrogar o rapaz.
— Eu vi uma personalidade consciente dos seus atos. Não vislumbrei ali qualquer tipo de outra coisa senão o conhecimento de sua conduta.
Já Mauricio Luciano (17ª DP), apelou às autoridades pela mudança urgente nas leis.
— Isso tem que servir de reflexão, o que a sociedade quer. Eu sou a favor da redução da maioridade penal. Um adolescente da idade dele tem consciência do que está fazendo, sabe o que está praticando.
O delegado Fábio Pacífico disse que o adolescente já vem se beneficiando da condição de menor de idade há alguns anos para cometer delitos.
— Ele já tem um histórico de crimes patrimoniais. Em setembro do ano passado, foi flagrado roubando na área da 27ª DP. O cartão Riocard que ele usou para entrar no ônibus 369 era de uma pessoa que tinha sido roubada por ele.
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